arta aberta enviada por usuários do Rio Grande do Sul com criticas ao projeto de lei para controlar a web.
A lei aprovada no senado, projeto de autoria do senador tucano Eduardo Azeredo está em pauta agora na Câmara dos deputados.
A lei prevê que é dever dos provedores armazenar dados de conexão de seus clientes (horários de login e logoff) e informações cadastrais dos usuários, como RG, CPF e endereço.
Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela internet”, diz o ministro em carta reproduzida na íntegra no site Cultura Livre.org.
O ministro diz ainda que setores do governo e da classe política se mobilizam com a sociedade para tentar evitar aprovação do texto na Câmara. O projeto já foi aprovado em sua casa de origem, o Senado.
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